5016147-46.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ISAQUE RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA

CPF 214.***.***-43

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA

OAB/ES 24813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2026, 17:50

Juntada de

15/05/2026, 17:48

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para I. R. T. R. - CPF: 214.769.847-43 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE).

15/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ISAQUE RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: I. R. T. R. RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. RESCISÃO CONTRAT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016147-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: I. R. T. R. RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. RESCISÃO CONTRAT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016147-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:23

Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2026, 17:21

Documentos

Petição (outras)

•17/03/2026, 15:22

Acórdão

•16/03/2026, 13:23

Acórdão

•13/03/2026, 17:21

Relatório

•27/01/2026, 08:16

Despacho

•03/12/2025, 14:27

Despacho

•03/12/2025, 13:23

Despacho

•04/11/2025, 16:20

Despacho

•31/10/2025, 18:58

Documento de comprovação

•10/10/2025, 15:41

Documento de comprovação

•10/10/2025, 15:40

Decisão

•01/10/2025, 17:47

Decisão

•01/10/2025, 14:16

Decisão

•29/09/2025, 16:28

Documento de comprovação

•25/09/2025, 14:53