0000194-30.2021.8.08.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioParcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROGERIO VINCO DE OLIVEIRA

Terceiro

VINICIUS ROCHA FONSECA

Terceiro

MARCO ANTONIO BRASIL VIANA MATTA

Terceiro

ROGERIO VINCO DE OLIVEIRA

CPF 095.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ COLA

OAB/ES 9483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 11:32

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO VINCO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Rogério Vinco de Oliveira JUÍZA DE DIREITO: Dra. Valquíria Tavares Mattos PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Luis Felipe Scalco Simão ADVOGADO: Dr. Luiz Cola – OAB/ES 9.483 Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado Rogério Vinco de Oliveira, acompanhado de seu advogado, o Dr. Luiz Cola – OAB/ES 9.483. Presente o Promotor de Justiça, Dr. Luis Felipe Scalco Simão. Aberta a audiência, a Defesa arg Termo de Audiência com Ato Judicial - TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 07/08/2025 HORÁRIO: 13:00 horas AUTOS Nº: 0000194-30.2021.8.08.0013

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/08/2025, 08:13

Publicado Despacho - Mandado em 17/07/2025.

15/08/2025, 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 13:00, Castelo - 2ª Vara.

13/08/2025, 17:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

12/08/2025, 13:01

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2025, 13:01

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/08/2025, 13:01

Despacho - Mandado

•07/03/2025, 13:56

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/09/2024, 12:10

Despacho - Mandado

•21/06/2024, 12:33