5000176-20.2020.8.08.0057

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.316,58

Orgao julgador

018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

MARIA IZABEL GOBBI ARANHA

CPF 015.***.***-14

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 60702•Representa: ATIVO

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES 19308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 06/03/2024 para MARIA IZABEL GOBBI ARANHA - CPF: 015.206.347-14 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (APELANTE).

10/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARIA IZABEL GOBBI ARANHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:37

Conhecido o recurso de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 14:16

Juntada de certidão - julgamento

14/12/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023, 14:16

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 17:37

Acórdão

•14/12/2023, 15:14

Relatório

•27/11/2023, 14:16

Despacho

•17/11/2023, 17:11

Despacho

•13/11/2023, 13:52

Sentença

•28/06/2022, 08:06

Despacho

•04/09/2020, 15:45