5005802-52.2021.8.08.0035

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

ERCILA PEREIRA COSTA

CPF 090.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MORAES CAIADO

OAB/ES 15195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/03/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE), BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e ERCILA PEREIRA COSTA - CPF: 090.179.977-70 (APELADO).

15/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERCILA PEREIRA COSTA em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

03/03/2026, 00:03

Publicado Ementa em 16/12/2025.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 11:53

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 15:24

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:27

Documentos

Petição (outras) em PDF

•10/12/2025, 18:45

Acórdão

•10/12/2025, 15:24

Relatório

•26/10/2025, 21:50

Acórdão

•12/05/2025, 14:27

Relatório

•06/04/2025, 00:22

Decisão

•29/10/2024, 13:21

Despacho

•06/08/2024, 15:03

Sentença

•03/04/2024, 17:12

Despacho

•16/11/2023, 13:11

Despacho

•26/04/2023, 13:48

Despacho

•05/04/2022, 13:57

Despacho

•04/04/2022, 16:33

Decisão - Mandado

•09/08/2021, 15:47

Despacho

•21/06/2021, 13:39