0013966-37.2015.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JHUAN PIERRE MACIEL BORGES

CPF 192.***.***-19

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO BORGES

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO BORGES

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

NEEMIAS DA SILVA

OAB/ES 22357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual

05/05/2026, 14:05

Desentranhado o documento

05/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JHUAN PIERRE MACIEL BORGES, ESPOLIO DE JOSÉ ANTÔNIO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO NA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0013966-37.2015.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 13:45

Juntada de Alvará

16/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 18/09/2025 para ESPOLIO DE jOSÉ ANTÔNIO BORGES (REQUERENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO), JHUAN PIERRE MACIEL BORGES - CPF: 192.966.977-19 (REQUERENTE) e JOSE ANTONIO BORGES - CPF: 017.053.957-16 (REQUERENTE).

12/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

18/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 19:06

Sentença

•17/07/2025, 15:40

Sentença

•16/07/2025, 23:57