5046825-69.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCIENE SILVA SOARES

CPF 867.***.***-53

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Expedição de Certidão - Intimação.

07/05/2026, 18:32

Expedição de Certidão - Intimação.

07/05/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 17:25

Julgado procedente o pedido de LUCIENE SILVA SOARES - CPF: 867.378.487-53 (REQUERENTE).

18/04/2026, 17:25

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

18/04/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA SOARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:08

Documentos

Sentença

•18/04/2026, 17:25

Sentença

•18/04/2026, 17:25

Decisão

•12/03/2026, 16:11

Decisão

•12/03/2026, 16:11