0015599-84.2014.8.08.0035

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-29

Autor

WANDERSON DE OLIVEIRA VIANA

CPF 077.***.***-00

Reu

ANA CLAUDIA KAIKE VIANA

CPF 120.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPANA TRISTAO

OAB/ES 9445•Representa: ATIVO

DIOGO PAIVA FARIA

OAB/ES 12151•Representa: ATIVO

GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA

OAB/ES 18832•Representa: PASSIVO

LEANDRO LEMOS POLEZI

OAB/ES 18828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:20