5020922-32.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ERIK GUSTAVO PIANISSOLLA

CPF 149.***.***-04

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANE LEAL MOREIRA

OAB/ES 35903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ERIK GUSTAVO PIANISSOLLA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2026, 10:42

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERIK GUSTAVO PIANISSOLLA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5020922-32.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:06

Julgado procedente o pedido de ERIK GUSTAVO PIANISSOLLA - CPF: 149.145.547-04 (REQUERENTE).

13/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de indicação de prova

09/10/2025, 20:48

Juntada de Petição de indicação de prova

06/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:36

Expedição de Intimação eletrônica.

16/09/2025, 09:51

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:49

Despacho

•05/06/2025, 17:46

Documento de comprovação

•04/06/2025, 18:32

Documento de comprovação

•04/06/2025, 18:32