5004537-77.2023.8.08.0024

DúvidaCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

HELVECIO DUIA CASTELLO

CPF 317.***.***-00

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 3 ZONA REPRESENTADO POR HELVECIO DUIA CASTELLO

Terceiro

RONALDO FERREIRA GIORNO

CPF 956.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAROLINI JUVENCIO KEIJOK STEIN

OAB/ES 21055•Representa: PASSIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILTON CALDEIRA APELADO: HELVECIO DUIA CASTELLO RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E REGISTRAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA: DEFERIDA. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004537-77.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de HELVECIO DUIA CASTELLO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de HELVECIO DUIA CASTELLO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 18:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 17:44

Sentença

•09/03/2023, 15:51

Despacho

•15/02/2023, 15:45