5045626-46.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0185-30

Autor

WALDIR SANTOS SOARES DE MELLO

CPF 081.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

LETICIA CORREA LIRIO

OAB/ES 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/12/2025, 13:07

Processo Reativado

04/12/2025, 12:37

Juntada de

12/11/2025, 16:09

Baixa Definitiva

06/11/2025, 13:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para ok

06/11/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 25/08/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0185-30 (RECORRENTE).

29/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de WALDIR SANTOS SOARES DE MELLO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Expedição de intimação - diário.

13/08/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 20:53

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

01/08/2025, 08:02

Documentos

Decisão Monocrática

•12/08/2025, 20:53

Embargos de Declaração

•31/07/2025, 17:36

Acórdão

•30/07/2025, 14:07

Despacho

•02/07/2025, 14:06

Sentença

•17/03/2025, 17:21

Decisão

•05/02/2025, 17:31