0005763-11.2004.8.08.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

VALDIVINO HENRIQUE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PBLICO ESTADUAL

Autor

VALDIVINO HENRIQUE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005763-11.2004.8.08.0012. Autor: VALDIVINO HENRIQUE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS PI Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone:(27) 32465517 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:32

Expedição de Edital - Intimação.

16/03/2026, 14:28

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:11

Documentos

Petição (outras)

•28/04/2026, 10:43

Decisão

•23/04/2026, 11:17

Decisão

•23/04/2026, 11:17

Despacho

•19/02/2025, 12:11