5018058-93.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

DIEGO SANTOS AIRES

CPF 134.***.***-20

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD

OAB/ES 40516•Representa: ATIVO

MATHEUS MACHADO RIBEIRO

OAB/ES 28644•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para DIEGO SANTOS AIRES - CPF: 134.352.157-20 (AGRAVANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVADO).

15/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS AIRES em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIEGO SANTOS AIRES AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. TUTELA DE URGÊNCIA. IN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018058-93.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:32

Conhecido o recurso de DIEGO SANTOS AIRES - CPF: 134.352.157-20 (AGRAVANTE) e não-provido

15/03/2026, 09:19

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2025, 17:21

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2025, 17:21

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 14:32

Acórdão

•15/03/2026, 09:19

Relatório

•30/11/2025, 17:21

Decisão

•22/10/2025, 18:15

Decisão

•22/10/2025, 15:30

Documento de comprovação

•21/10/2025, 15:15