5026435-49.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

EVERTON SIEGFRIEDO PEREIRA BORCHARDT

CPF 057.***.***-43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO

CPF 104.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 34377•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVERTON SIEGFRIEDO PEREIRA BORCHARDT REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5026435-49.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:56

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:30

Nomeado perito

12/01/2026, 16:30

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:30

Despacho

•01/07/2025, 23:22

Despacho

•09/05/2024, 19:16

Despacho

•30/08/2023, 17:17