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5000269-38.2026.8.08.0003

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Alfredo Chaves - Vara Única
Partes do Processo
EZELDA MARIA VIEIRA NIQUELINE
CPF 100.***.***-67
Autor
ALFREDO CHAVES PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
SONIA FRANCISCO KLEIN
CPF 077.***.***-45
Reu
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
CNPJ 27.***.***.0001-01
Reu
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALFREDO CHAVES
Reu
Advogados / Representantes
MARTHA CIPRIANO DA SILVA
OAB/DF 79624Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:29

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de EZELDA MARIA VIEIRA NIQUELINE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de SONIA FRANCISCO KLEIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de pedido de providências

22/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

01/04/2026, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: EZELDA MARIA VIEIRA NIQUELINE IMPETRADO: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES COATOR: SONIA FRANCISCO KLEIN Advogado do(a) IMPETRANTE: MARTHA CIPRIANO DA SILVA - DF79624 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 93522740. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000269-38.2026.8.08.0003 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

25/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:33
Documentos
Decisão - Mandado
23/03/2026, 19:07
Despacho
16/03/2026, 14:03