0007191-98.2018.8.08.0024

Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JEAN RAMALHO ANDRADE

CPF 991.***.***-04

Autor

ASSES ASSOC DOS SUBTEN E SARG DA POL MIL E BOMB DO EST DO ES

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER

OAB/ES 8705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 11/04/2026 para ASSES ASSOC DOS SUBTEN E SARG DA POL MIL E BOMB DO EST DO ES (APELADO), ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.056.522/0001-61 (APELADO), ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES (APELADO) e JEAN RAMALHO ANDRADE - CPF: 991.004.286-04 (APELANTE).

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JEAN RAMALHO ANDRADE em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 06:54

Negado seguimento a Recurso de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.056.522/0001-61 (APELADO)

11/11/2025, 06:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

31/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de desistência do recurso

26/08/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

13/05/2025, 14:14

Documentos

Decisão Monocrática

•11/11/2025, 06:54

Despacho

•30/07/2025, 16:26

Despacho

•26/11/2024, 15:54

Despacho

•15/10/2024, 15:43

Despacho

•03/05/2024, 20:25