5001331-07.2026.8.08.0006

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

FABIANE EMERICH

CPF 084.***.***-22

Autor

IDCAP

Terceiro

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ALVES DA SILVA COSTALONGA

OAB/ES 16974•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:49

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de FABIANE EMERICH em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 17:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:34

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIANE EMERICH em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:41

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 03:15

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FABIANE EMERICH IMPETRADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTA ALVE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001331-07.2026.8.08.0006 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

23/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão - Carta

•13/03/2026, 15:19

Decisão - Carta

•13/03/2026, 15:19