0000037-21.2022.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DIANA DIAS PIRES

CPF 085.***.***-45

Autor

MINISTERIO PBLICO DO ESTADO DO ESP SANTO

Autor

MINISTERIO PBLICO DO ESTADO DO ESP SANTO

Terceiro

ELIEZER FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA GOMES SANTANA

OAB/ES 32561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIEZER FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANDREA GOMES SANTANA - ES32561 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de r ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000037-21.2022.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:02

Expedição de Comunicação via central de mandados.

16/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2026 14:00, São José do Calçado - Vara Única.

13/03/2026, 15:44

Expedição de Intimação Diário.

06/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 17:12

Expedição de Comunicação via central de mandados.

30/10/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•30/10/2025, 17:12

Despacho

•30/10/2025, 17:12

Despacho

•14/02/2025, 17:58

Despacho

•23/08/2024, 13:39

Despacho

•06/06/2024, 17:37