Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000832-69.2025.8.08.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Alegre - 2ª Vara
Partes do Processo
LUDMILLA GARCIA DE OLIVEIRA
CPF 096.***.***-24
Autor
PROCURADORIA
Terceiro
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUDMILLA GARCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA / MANDADO I – BREVE RESUMO Dispensado o relatório na forma do Art. 38 da Lei nº 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5000832-69.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de o

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:56

Julgado procedente o pedido de LUDMILLA GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: 096.021.857-24 (REQUERENTE).

11/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

11/11/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:29

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:51
Documentos
Sentença
16/03/2026, 14:59
Sentença
11/02/2026, 17:12
Decisão
07/08/2025, 16:05
Decisão
05/08/2025, 13:17
Despacho
06/05/2025, 12:28
Despacho
06/05/2025, 12:28