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5043340-28.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.075,57
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS SANTANA SCARDUA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA SANTOS BRAGA - MT36190/O, MIRLA CRISTINA CUNHA FERREIRA - MT26679/O Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 27 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5043340-28.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/04/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 18:13Expedição de Intimação - Diário.
27/04/2026, 18:13Juntada de certidão
27/04/2026, 18:12Transitado em Julgado em 02/04/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e MARCOS SANTANA SCARDUA - CPF: 086.171.627-24 (REQUERENTE).
24/04/2026, 16:20Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 18:34Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 09:08Decorrido prazo de MARCOS SANTANA SCARDUA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:36Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:36Publicado Sentença em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
17/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS SANTANA SCARDUA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA SANTOS BRAGA - MT36190/O, MIRLA CRISTINA CUNHA FERREIRA - MT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5043340-28.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
16/03/2026, 15:06Julgado procedente em parte do pedido de MARCOS SANTANA SCARDUA - CPF: 086.171.627-24 (REQUERENTE).
14/03/2026, 23:44Conclusos para julgamento
05/02/2026, 12:48Documentos
Sentença
•14/03/2026, 23:44
Sentença
•14/03/2026, 23:44