5028012-58.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BRAYTTNER NOGUEIRA DA COSTA

CPF 065.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA OLIVEIRA REBULI

OAB/ES 28126•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 00:11

Publicado Sentença - Carta em 07/05/2026.

09/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido de BRAYTTNER NOGUEIRA DA COSTA - CPF: 065.388.986-02 (REQUERENTE).

29/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRAYTTNER NOGUEIRA DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 19:18

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BRAYTTNER NOGUEIRA DA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA OLIVEIRA REBULI - ES28126 Advogado do(a) R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5028012-58.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:03

Documentos

Sentença - Carta

•29/04/2026, 08:19

Sentença - Carta

•29/04/2026, 08:19

Despacho

•12/03/2026, 15:03

Despacho

•12/03/2026, 15:03