5040155-79.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.056,68

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCIANO MOREIRA CHARPINEL

CPF 034.***.***-21

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP 390309•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de

04/05/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:10

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:18

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANO MOREIRA CHARPINEL REQUERIDO: LIVELO S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Advogado do(a) REQU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5040155-79.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 15:07

Expedição de Comunicação via correios.

13/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

12/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:25

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:21

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:57

Despacho

•13/03/2026, 13:57