5029603-27.2025.8.08.0012

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 69.017,40

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSINEI PASSOS SIQUEIRA

CPF 005.***.***-82

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) e ROSINEI PASSOS SIQUEIRA - CPF: 005.190.667-82 (REQUERENTE).

22/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ROSINEI PASSOS SIQUEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSINEI PASSOS SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA ROSINEI PASSOS SIQUEIRA ajuizou Ação Revisional de Contrato Bancário c/c ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 5029603-27.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 15:09

Determinado o cancelamento da distribuição

16/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ROSINEI PASSOS SIQUEIRA em 03/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

07/03/2026, 04:26

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

07/03/2026, 04:26

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:33

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 13:17

Sentença

•16/03/2026, 13:17