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5008042-47.2021.8.08.0024
Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 16.462,71
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ 27.***.***.0001-26
MUNICIPIO DE VITORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO VITORIA
Advogados / Representantes
JOAO EUGENIO MODENESI FILHO
OAB/ES 13039•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OZ PARTICIPACOES LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:03Decorrido prazo de OZ PARTICIPACOES LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:03Decorrido prazo de OZ PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: OZ PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente intimo a parte para apresentar, caso queira, contrarrazões no Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5008042-47.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: OZ PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5008042-47.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 15:05Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 15:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: OZ PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO EUGENIO MODENESI FILHO - ES13039 Decisão. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5008042-47.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trato de
17/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2026, 15:31Documentos
Decisão
•18/11/2025, 15:04
Decisão
•18/11/2025, 15:04
Despacho
•23/06/2025, 12:25
Despacho
•23/06/2025, 12:25
Decisão
•19/11/2024, 17:48
Despacho
•02/07/2024, 15:17
Decisão
•27/06/2024, 16:54
Despacho
•18/04/2023, 16:59
Sentença
•15/07/2022, 08:13
Despacho - Mandado
•26/11/2021, 13:25