5003823-39.2023.8.08.0050

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 298.308,11

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ALBINO RABELLO COSTA JUNIOR

CPF 705.***.***-34

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/ES 30582•Representa: ATIVO

PAULA SILVA DE AQUINO

OAB/ES 30912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5003823-39.2023.8.08.0050 DESPACHO Diante da necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 26 de maio de 2026 às 15:30. A audiência será realizada de forma híbrid

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 15:30, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.

10/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 20:01

Expedição de Intimação eletrônica.

15/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:04

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:38

Despacho

•12/12/2025, 19:04

Decisão - Carta

•27/02/2025, 10:14

Despacho - Carta

•30/11/2023, 14:47