5006902-11.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

AMPP - ASSOCIACAO DE MORADORES DE PONTAL DO PIRAQUEACU

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

MARUSA SERVILO SANTOS

CPF 616.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO

OAB/ES 31373•Representa: ATIVO

ADRIANA BARCELLOS SONEGHET

OAB/ES 6419•Representa: PASSIVO

FABIO VARGAS ADAMI

OAB/ES 7584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2026 para AMPP - ASSOCIACAO DE MORADORES DE PONTAL DO PIRAQUEACU - CNPJ: 03.830.370/0001-44 (AGRAVANTE) e MARUSA SERVILO SANTOS - CPF: 616.009.387-87 (AGRAVADO).

18/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de AMPP - ASSOCIACAO DE MORADORES DE PONTAL DO PIRAQUEACU em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARUSA SERVILO SANTOS em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL LOCALIZADO EM TERRENO DE MARINHA. DISCUSSÃO POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC PREENCHIDOS. IRRELEVÂNCIA DA TITULARIDADE DOMINIAL NESTA FASE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto pela Associação de Moradores de Pontal do Piraqueaçu contra decisão da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz, que ratificou liminar de rei

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:01

Conhecido o recurso de AMPP - ASSOCIACAO DE MORADORES DE PONTAL DO PIRAQUEACU - CNPJ: 03.830.370/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido

11/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

27/02/2026, 14:24

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:24

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

26/02/2026, 17:51

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 17:00

Despacho

•09/01/2026, 17:31

Despacho

•17/10/2025, 15:17

Relatório

•01/10/2025, 10:54

Decisão

•13/05/2025, 19:10

Documento de comprovação

•12/05/2025, 12:17

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10

Documento de comprovação

•09/05/2025, 20:10