5014435-55.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES FERREIRA

CPF 034.***.***-08

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

OAB/RN 7834•Representa: ATIVO

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/RN 8763•Representa: ATIVO

THIAGO MAGACHO MESQUITA

OAB/RJ 146180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. TOQUE DE CELULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por candidato eliminado de concurso público (Edital nº 01/2023 – SEJUS/ES) contra acórdão que manteve a exclusão do certame em razão do disparo de alarme de aparelho celular, mesmo acondicionado em envelope lacrado. O embargante alega

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 14:57

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2026, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 17:00

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 14:57

Relatório

•03/12/2025, 17:00

Despacho

•12/11/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2025, 17:17

Acórdão

•04/07/2025, 16:39

Relatório

•02/06/2025, 15:48

Decisão

•19/09/2024, 17:25

Decisão

•13/09/2024, 14:15