5000219-91.2026.8.08.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.504,96

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SARA PAVANI

CPF 135.***.***-98

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CORREA NUNES MARTINS PAIVA

OAB/ES 42441•Representa: ATIVO

LUIZA SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/ES 30065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 16:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

09/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SARA PAVANI REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUIZA SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA - ES30065, PEDRO CORREA NUNES MARTINS PAIVA - ES42441 DECISÃO Compuls Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000219-91.2026.8.08.0009 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

16/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2026, 16:41

Concedida a tutela provisória

13/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/03/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:34

Decisão

•13/03/2026, 16:39