5001863-86.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARLY ROBERTO DE MORAES

CPF 091.***.***-62

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 06/10/2026 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (REQUERIDO).

24/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARLY ROBERTO DE MORAES REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001863-86.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/12/2025 06:00.

07/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

06/03/2026, 04:28

Publicado Intimação - Diário em 15/12/2025.

06/03/2026, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2025, 09:55

Expedição de Intimação - Diário.

11/12/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:34

Despacho

•04/02/2026, 17:35

Despacho

•03/11/2025, 16:33

Despacho

•03/11/2025, 16:33

Despacho

•08/10/2025, 13:43

Despacho

•08/10/2025, 13:43

Sentença

•17/09/2025, 13:37

Sentença

•17/09/2025, 13:37

Despacho

•08/07/2025, 15:07

Despacho

•08/07/2025, 15:07