5001387-59.2025.8.08.0011

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

SILVANE DOS SANTOS

CPF 015.***.***-00

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROMAO DA SILVA

OAB/ES 33360•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 07:05

Baixa Definitiva

07/03/2026, 07:05

Transitado em Julgado em 01/12/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e SILVANE DOS SANTOS - CPF: 015.232.777-00 (APELANTE).

07/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de SILVANE DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

31/10/2025, 12:24

Expedição de Intimação - Diário.

31/10/2025, 12:24

Conhecido o recurso de SILVANE DOS SANTOS - CPF: 015.232.777-00 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 20:36

Juntada de certidão - julgamento

22/10/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 12:56

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2026, 12:46

Acórdão

•31/10/2025, 12:24

Acórdão

•22/10/2025, 20:36

Relatório

•16/09/2025, 20:56

Sentença

•28/05/2025, 17:18

Decisão - Carta

•13/02/2025, 17:30