5000142-59.2025.8.08.0028

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.981,30

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863•Representa: ATIVO

ANA PAULA CESAR

OAB/ES 10524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/02/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ADILSON MALHEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 132.781.737-32 (RECORRIDO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE).

13/02/2026, 15:57

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 15:27

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 14:53

Publicado SESSÃO DO DIA 19/12/2025 ,EDIÇÃO 7436 em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:41

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

18/09/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:43

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:27

Despacho

•03/12/2025, 12:41

Sentença

•08/08/2025, 11:47

Decisão

•29/01/2025, 10:41