0000580-52.2025.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A APURAR

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTOTENES RIBEIRO DE JESUS

OAB/ES 38588•Representa: PASSIVO

MAICON SCHINEIDER DA SILVA

OAB/ES 27193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

25/03/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de defesa prévia

25/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: REGIS VIANA XAVIER Advogados do(a) REU: ARISTOTENES RIBEI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0000580-52.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 18:10

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de REGIS VIANA XAVIER em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

07/03/2026, 03:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

07/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:18

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:25

Despacho

•23/01/2026, 14:18

Despacho

•14/01/2026, 16:08

Despacho

•13/01/2026, 12:46

Despacho

•18/12/2025, 16:52

Decisão

•16/12/2025, 10:16

Decisão

•15/12/2025, 18:14

Despacho

•26/11/2025, 18:49

Despacho

•12/09/2025, 18:21

Despacho

•08/07/2025, 12:57

Decisão

•17/06/2025, 19:07

Despacho

•11/06/2025, 18:36

Despacho

•05/06/2025, 14:19

Despacho

•21/05/2025, 19:23

Decisão

•25/04/2025, 17:55