5033821-63.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.522,16

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME RONCHI RISSO

CPF 102.***.***-43

Autor

FERNANDA CAMARGO CORTESE

Terceiro

AXA SEGUROS S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-06

Reu

ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FERREIRA PESTANA

OAB/ES 21523•Representa: ATIVO

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 41775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ GUILHERME RONCHI RISSO REU: ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A, AXA SEGUROS S.A. Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL FERREIRA PESTANA - ES21523 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5033821-63.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A em 03/12/2025 23:59.

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

08/03/2026, 03:57

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 18:07

Decisão

•16/03/2026, 18:07

Sentença - Carta

•11/11/2025, 14:06

Sentença - Carta

•11/11/2025, 14:06

Decisão

•04/11/2024, 06:44