5028504-84.2024.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.358,08

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

DIOGO HENRIQUE SCANDIAN

CPF 128.***.***-22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME RIBEIRO MARINHO

OAB/ES 29467•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DESPACHO Intime-se o(a) embargado(a) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Incontinenti, inclua-se na próxima pauta de julgamento (ED) e, oportunamente, intimem-se as partes. Com o fim de se evitar expedientes desnecessários, anoto que o art. 937 do CPC, que trata da sustentação oral, não inclui os embargos de declaração em modalidade recursal como passível de defesa

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 16:36

Expedição de Intimação Diário.

01/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE SCANDIAN em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 12:48

Despacho

•25/06/2025, 12:48

Sentença

•21/03/2025, 19:57

Despacho

•29/08/2024, 14:49

Despacho

•29/08/2024, 13:08

Documento de comprovação

•27/08/2024, 23:54