5000324-57.2026.8.08.0045

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 320.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR TEIXEIRA CARDOZO

OAB/ES 35228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 23:05

Juntada de Certidão

12/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR TEIXEIRA CARDOZO - ES35228 DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000324-57.2026.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 320.482.035-15 (REQUERENTE).

16/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 22:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 12:15

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 19:08

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 18:16

Decisão

•16/03/2026, 18:16