5002555-28.2024.8.08.0045

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 71.400,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0011-68

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NUNES MASSETE

OAB/ES 12933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 19:41

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ANGELA MARIA NUNES MASSETE, RAFAEL MASSETE FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NUNES MASSETE - ES12933 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5002555-28.2024.8.08.0045 DESAPROPRIAÇÃO (90) Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública movida pelo

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

13/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 19:14

Juntada de Certidão

06/12/2024, 16:32

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:24

Decisão

•03/03/2026, 14:24

Decisão - Mandado

•21/08/2024, 16:46