0001468-98.2022.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOSEANE LOPES DE SOUZA LAZARO

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDES LEAL

OAB/ES 31503•Representa: PASSIVO

RODRIGO FORTUNATO PINTO

OAB/ES 12703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

17/04/2026, 15:56

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:56

Realizado cálculo de custas

17/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de despacho

16/04/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, manteve a condenação do embargante pelos crimes previstos no art. 147, e no art. 129, § 9º, ambos do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006, fixando a pena total de 09 (nove) meses de dete

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de RODRIGO FORTUNATO PINTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:40

Juntada de certidão

10/05/2025, 00:51

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 18:52

Despacho

•02/12/2025, 15:40

Acórdão

•17/10/2025, 18:51

Despacho

•23/06/2025, 14:27

Decisão

•02/05/2025, 16:31

Sentença

•01/04/2025, 14:14

Sentença

•19/03/2025, 15:22

Sentença

•19/03/2025, 15:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/10/2024, 15:47

Despacho

•09/09/2024, 18:08

Decisão - Mandado

•13/08/2024, 18:24