5019074-10.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.349,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE DA CONCEICAO GOMES

CPF 980.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIZ SALVADOR

OAB/PR 59639•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:56

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5019074-10.2025.8.08.0024 DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SOLANGE DA CONCEIÇÃO GOMES em face de

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 19:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE DA CONCEICAO GOMES - CPF: 980.494.107-49 (REQUERENTE).

04/02/2026, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:57

Decisão

•04/02/2026, 11:57

Despacho

•18/10/2025, 08:03

Despacho

•09/06/2025, 13:02

Despacho

•09/06/2025, 13:02