0000733-80.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

STENIO FERNANDES MARIANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSILEIDE NEIMAN SALES

OAB/ES 37737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de STENIO FERNANDES MARIANO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: STENIO FERNANDES MARIANO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Equipe de Atendimento Criminal Avenida Carapebus, 226, São Geraldo, Serra/ES, CEP: 29161-269 Telefone:(27) 3357-4542 PROCESSO Nº 0000733-80.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de STENIO FERNANDES MARIANO em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:32

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:33

Expedição de Intimação eletrônica.

16/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

07/07/2025, 23:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/07/2025, 15:30

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

02/07/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 14:55

Decisão

•15/05/2024, 18:28

Decisão

•12/04/2024, 17:41