5022698-97.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

LUCAS PEREIRA SANTOS

CPF 056.***.***-76

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

ANDRE CARVALHO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 17:24

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS PEREIRA SANTOS PERITO: ANDRE CARVALHO PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5022698-97.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:46

Julgado improcedente o pedido de LUCAS PEREIRA SANTOS - CPF: 056.967.875-76 (AUTOR).

16/03/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:19

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 10:07

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:46

Sentença

•16/03/2026, 20:23

Despacho

•31/10/2025, 17:08

Despacho

•31/10/2025, 17:08

Despacho

•19/03/2025, 18:17

Despacho

•19/03/2025, 18:17

Decisão

•24/03/2024, 18:55

Decisão

•16/03/2023, 12:57

Decisão

•06/02/2023, 15:42