5010320-16.2024.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JEFERSON DA SILVA PINHEIRO

CPF 125.***.***-31

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG 195687•Representa: ATIVO

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO

OAB/MG 149572•Representa: ATIVO

THIAGO MAGACHO MESQUITA

OAB/RJ 146180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:44

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JEFERSON DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5010320-16.2024.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:48

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA PINHEIRO em 26/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

07/03/2026, 02:32

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

07/03/2026, 02:32

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:03

Decisão

•16/03/2026, 17:30

Sentença

•22/10/2025, 17:57

Despacho

•31/07/2025, 14:50

Decisão

•13/12/2024, 17:27

Despacho

•08/08/2024, 17:14

Decisão

•05/04/2024, 17:35