0018577-91.2019.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI

CPF 828.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELI APARECIDA DE JESUS DA SILVA

OAB/ES 20702•Representa: PASSIVO

PALOMA REZENDE MATHIAS

OAB/ES 27343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 26/03/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE) e VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI - CPF: 828.418.537-72 (APELADO).

11/06/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de VANDERSON PEREIRA FRACALOSSI em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 14:24

Juntada de certidão - julgamento

30/01/2024, 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2023, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:04

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023, 14:04

Documentos

Acórdão

•01/02/2024, 15:37

Acórdão

•31/01/2024, 14:24

Relatório

•11/12/2023, 14:04

Despacho

•01/12/2023, 17:20

Certidão - Juntada

•05/04/2023, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2023, 20:22