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5006337-54.2025.8.08.0030
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 30.345,50
Orgao julgador
Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITO LEONEL
CPF 027.***.***-21
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FERNANDA BATISTELA VICTOR
OAB/PR 113913•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO LEONEL APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006337-54.2025.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO LEONEL APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006337-54.2025.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO LEONEL APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006337-54.2025.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO LEONEL APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006337-54.2025.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/10/2025, 17:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/10/2025, 17:28Expedição de Certidão.
09/10/2025, 13:57Expedição de Certidão.
19/08/2025, 10:26Juntada de Petição de petição (outras)
19/08/2025, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
15/08/2025, 14:05Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.
15/08/2025, 14:05Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025, 14:12Expedição de Intimação - Diário.
23/07/2025, 12:26Juntada de Petição de apelação
23/07/2025, 09:34Expedição de Intimação Diário.
21/07/2025, 07:26Documentos
Sentença
•20/07/2025, 21:23
Sentença
•20/07/2025, 21:23
Despacho - Carta
•27/05/2025, 18:46