5036450-77.2023.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.135,12

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CASSEB LOIS

OAB/ES 15119•Representa: ATIVO

GISELE CATARINO DE SOUSA

OAB/SP 147526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de PEDRO PADILHA DE MENEZES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: PEDRO PADILHA DE MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CASSEB LOIS - ES15119 Advogado do(a) EXECUTADO: GISELE CATARINO DE SOU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5036450-77.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:02

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO PADILHA DE MENEZES em 17/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

15/08/2025, 07:12

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 12:25

Decisão

•18/11/2025, 12:25

Despacho

•04/04/2025, 15:28

Decisão

•17/09/2024, 16:41

Despacho - Carta

•23/11/2023, 22:02