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5000388-37.2024.8.08.0013
Acao Penal Procedimento SumarioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Castelo - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
NATALIA MOREIRA DA SILVA
JULIANA TEIXEIRA DIAS DO NASCIMENTO
PAULO SERGIO MOREIRA
CPF 078.***.***-22
NEDIR TEIXEIRA MOREIRA
CPF 755.***.***-87
Advogados / Representantes
ADRIANA PETERLE
OAB/ES 31115•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Paulo Sérgio Moreira JUÍZA DE DIREITO: Dra. Valquíria Tavares Mattos PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Luis Felipe Scalco Simão ADVOGADA: Dra. Adriana Peterle – OAB/ES 31115 - CPF 159.003.097-46 Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado Paulo Sérgio Moreira. Presente a advogada dativa nomeada para o ato, a Dra. Adriana Peterle – OAB/ES 31115. Presente o Promotor de Justiça, Dr. Luis Felipe Sca Termo de Audiência com Ato Judicial - TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 02/12/2025 HORÁRIO: 16:00 horas AUTOS Nº: 5000388-37.2024.8.08.0013
18/03/2026, 00:00Conclusos para julgamento
17/03/2026, 16:24Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 16:23Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 12:20Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 15:00, Castelo - 2ª Vara.
04/12/2025, 12:29Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/12/2025, 16:58Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:58Juntada de Petição de petição (outras)
02/12/2025, 18:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 17:29Juntada de certidão
28/11/2025, 03:13Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2025, 03:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2025, 03:13Juntada de certidão
28/11/2025, 03:13Juntada de certidão
28/11/2025, 03:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2025, 03:13Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/12/2025, 16:58
Despacho - Mandado
•30/09/2025, 13:10
Despacho
•21/05/2025, 13:30
Despacho
•20/05/2025, 18:15
Decisão - Mandado
•15/04/2024, 12:33