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5028800-42.2024.8.08.0024
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 16.202,01
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA REGINA URBANO
CPF 024.***.***-25
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JORGE FERNANDO ABRAO DE ALMEIDA
OAB/SP 422158•Representa: ATIVO
CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES
OAB/MG 71885•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SONIA REGINA URBANO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5028800-42.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SONIA REGINA URBANO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5028800-42.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SONIA REGINA URBANO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5028800-42.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SONIA REGINA URBANO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5028800-42.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/12/2025, 12:51Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 20:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 08:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/10/2025, 08:41Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:40Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:37Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2025, 14:21Juntada de Petição de apelação
23/09/2025, 18:14Julgado procedente em parte do pedido de SONIA REGINA URBANO - CPF: 024.707.818-25 (REQUERENTE).
16/09/2025, 17:46Conclusos para julgamento
02/07/2025, 16:24Juntada de Petição de petição (outras)
12/06/2025, 18:12Documentos
Sentença
•16/09/2025, 17:46
Sentença
•16/09/2025, 17:46
Despacho
•05/06/2025, 13:17
Decisão
•13/03/2025, 11:57
Despacho
•24/10/2024, 17:48
Despacho
•30/09/2024, 21:27
Despacho - Carta
•19/08/2024, 15:54