5000908-35.2023.8.08.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

WESLEY DUARTE FRAGA

CPF 088.***.***-88

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA

OAB/ES 16034•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 17:28

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WESLEY DUARTE FRAGA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA - ES16034 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000908-35.2023.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos, etc. Como é de sabença, a despei

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:58

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 17:06

Julgado procedente o pedido de WESLEY DUARTE FRAGA - CPF: 088.061.547-88 (REQUERENTE).

27/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

19/02/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 22:58

Petição (outras)

•29/05/2025, 22:59

Sentença

•27/05/2025, 17:06

Sentença

•27/05/2025, 17:06

Despacho

•15/01/2025, 09:41

Despacho

•03/06/2024, 16:35

Decisão

•03/04/2024, 11:13

Despacho

•28/11/2023, 03:54