5006980-89.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIAS HERBST MACHADO

CPF 112.***.***-51

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

ELIAS HERBST MACHADO

CPF 112.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES 11303•Representa: ATIVO

JULIELE SCHEFFER DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406•Representa: ATIVO

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406•Representa: PASSIVO

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES 11303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ELIAS HERBST MACHADO - CPF: 112.507.787-51 (RECORRENTE).

27/02/2026, 09:44

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2025, 09:14

Conhecido o recurso de ELIAS HERBST MACHADO - CPF: 112.507.787-51 (RECORRENTE) e PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 09.111.444/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 13:01

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:53

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 02:07

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:44

Despacho

•09/10/2025, 02:07

Decisão

•10/04/2025, 13:03

Sentença

•17/12/2024, 13:53

Despacho

•27/08/2024, 15:06

Sentença

•19/06/2024, 20:12

Despacho

•15/05/2024, 14:38

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29

Documento de comprovação

•08/03/2024, 15:29