5004317-49.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

DIEGO DE ARAUJO SILVA

CPF 145.***.***-78

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE IBATIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO

OAB/ES 21795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 16:41

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

10/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DIEGO DE ARAUJO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:10

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

24/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:23

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE IBITIRAMA - VARA ÚNICA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5004317-49.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEGO DE ARAUJO SILVA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DIEGO DE ARAUJO SILVA fa

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE IBITIRAMA - VARA ÚNICA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5004317-49.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEGO DE ARAUJO SILVA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DIEGO DE ARAUJO SILVA fa

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE IBITIRAMA - VARA ÚNICA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5004317-49.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIEGO DE ARAUJO SILVA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DIEGO DE ARAUJO SILVA fa

18/03/2026, 00:00

Documentos

Relatório

•15/04/2026, 16:41

Despacho

•24/03/2026, 18:10

Decisão

•17/03/2026, 13:03

Decisão

•17/03/2026, 13:00

Decisão

•16/03/2026, 17:46

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 16:55