0003672-38.2019.8.08.0006

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

DROGARIA FARMA COELHO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-33

Autor

ROBERTO COELHO DE SOUZA

CPF 079.***.***-01

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0009-19

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SIMOURA NASCIMENTO

OAB/ES 27471•Representa: ATIVO

ISABELLA RIOS SERRANO

OAB/ES 27470•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

NAYARA OLIVEIRA DE MOURA

OAB/ES 22637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/01/2026, 15:00

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para DROGARIA FARMA COELHO LTDA - CNPJ: 12.455.736/0001-33 (APELANTE), ROBERTO COELHO DE SOUZA - CPF: 079.544.437-01 (APELANTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0009-19 (APELADO).

12/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de DROGARIA FARMA COELHO LTDA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DE SOUZA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 11:44

Conhecido o recurso de DROGARIA FARMA COELHO LTDA - CNPJ: 12.455.736/0001-33 (APELANTE) e ROBERTO COELHO DE SOUZA - CPF: 079.544.437-01 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 20:23

Juntada de certidão - julgamento

27/08/2025, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2025, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 11:43

Acórdão

•28/08/2025, 20:23

Relatório

•23/07/2025, 17:25

Despacho

•15/04/2025, 13:13

Despacho

•07/04/2025, 19:34

Despacho

•19/12/2024, 13:26

Despacho

•06/12/2024, 08:57

Sentença

•01/10/2024, 13:26

Decisão

•07/03/2024, 14:56