5000401-45.2024.8.08.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Partes do Processo

PAULO CESAR GONCALVES DE CARVALHO

CPF 802.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA

OAB/RJ 146013•Representa: ATIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES DE CARVALHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES DE CARVALHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:11

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO CESAR GONCALVES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA - RJ146013 Advogado do(a) REQUERIDO: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE25886 DESPA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000401-45.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:46

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 19:17

Despacho

•16/03/2026, 19:17

Sentença

•19/02/2026, 17:50

Sentença

•27/06/2025, 13:12

Sentença

•27/06/2025, 13:12

Sentença

•27/06/2025, 13:10

Despacho

•21/03/2025, 16:46

Decisão

•25/06/2024, 11:26